Caso possua uma empresa, então, sabe que a carga tributária no Brasil é alta e pode representar um desafio para o planejamento tributário. No entanto, é possível reduzir ela e economizar dinheiro através do mesmo.
Neste artigo, será abordado as principais estratégias e ações que podem ser adotadas para reduzir a carga tributária da sua empresa. Acompanhe e aprenda como realizar um planejamento tributário eficiente!
O que é Planejamento tributário?
O planejamento tributário é um conjunto de estratégias e ações que têm como objetivo reduzir a carga tributária de uma empresa de forma legal.
Isso é feito através da análise das principais obrigações tributárias, identificação de oportunidades de redução de impostos e elaboração de um plano de ação para implementação do planejamento.
Conhecendo as principais obrigações tributárias para adicionar ao planejamento tributário
Antes de elaborar um planejamento tributário, é importante conhecer as principais obrigações que incidem sobre as empresas. Dentre elas, podemos destacar:
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
O Imposto de Renda Pessoa Jurídica é um tributo federal que incide sobre o lucro das empresas. A alíquota é de 15% para empresas que possuem o ganho anual de até R $20.000,00 e de 25% para as que possuem um recebimento acima desse valor.
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
A CSLL é uma contribuição federal que incide sobre o lucro líquido das empresas. A alíquota é de 9% para empresas que possuem o valor anual de até R$ 20.000,00 e de 15% para as que possuem uma conta acima desse valor.
Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
O PIS e a COFINS são contribuições federais que incidem sobre a receita bruta das empresas. A alíquota varia de acordo com o regime tributário da empresa, podendo ser de 3,65% ou 9,25%.
Estratégias de planejamento tributário
Depois de entender o que é planejamento tributário e a razão dele ser importante, é hora de discutirmos algumas estratégias que podem ser adotadas para reduzir a carga tributária da empresa.
1. Escolha do regime tributário
A escolha do regime tributário é um dos pontos mais importantes no planejamento, pois isso pode determinar o quanto a empresa vai pagar em impostos.
Existem três regimes tributários no Brasil: Simples Nacional, Lucro Real e o Presumido. Cada um desses regimes possui suas próprias regras e alíquotas, e é importante avaliar qual é o mais adequado para a realidade da empresa.
2. Análise da carga e planejamento tributário
É importante realizar uma análise da carga tributária para identificar possíveis oportunidades de redução de impostos.
Isso pode ser feito através de um diagnóstico tributário, que tem como objetivo avaliar a situação fiscal da empresa e encontrar maneiras de otimizar o pagamento de impostos.
3. Planejamento fiscal e planejamento tributário
O planejamento fiscal é uma estratégia que visa antecipar e gerenciar as obrigações fiscais da empresa.
Isso pode ser feito através de um planejamento tributário anual, que tem como objetivo mapear todas as obrigações fiscais da empresa ao longo do ano e antecipar as ações necessárias para cumprir com essas regras.
4. Utilização de incentivos fiscais
Existem diversos incentivos fiscais oferecidos pelo governo que podem ser utilizados pelas empresas para reduzir sua carga tributária.
Por exemplo, a Lei do Bem, que oferece incentivos fiscais para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento, e a Lei Rouanet, que permite a redução de impostos em projetos culturais.
No entanto, para usufruir desses incentivos, é necessário cumprir determinados requisitos e seguir as regras estabelecidas pela legislação.
Por isso, é importante contar com o apoio de profissionais especializados para identificar as oportunidades e garantir a conformidade das práticas adotadas.
5. Planejamento sucessório
O planejamento sucessório é uma estratégia importante para reduzir a carga tributária da empresa no longo prazo.
Por meio desse plano, é possível transferir o patrimônio da empresa de forma planejada e estruturada, evitando a incidência de impostos como o ITBI e o ITCMD.
Além disso, o planejamento sucessório permite a escolha adequada do regime de tributação e a adoção de medidas preventivas para evitar litígios fiscais e garantir a continuidade do negócio.
6. Revisão dos procedimentos fiscais
A revisão dos procedimentos fiscais é uma estratégia que visa identificar possíveis erros ou inconsistências nos procedimentos adotados pela empresa em relação ao pagamento de impostos.
Isso pode auxiliar a reduzir a carga tributária da empresa e evitar possíveis autuações fiscais.
7. Planejamento de investimentos
O planejamento de investimentos pode ser uma forma de reduzir a carga tributária da empresa, já que existem incentivos fiscais para determinados tipos de aplicações, como é o caso da Lei do Audiovisual e da Lei Rouanet.
8. Planejamento de remuneração
Além das estratégias fiscais, a remuneração dos colaboradores também pode ser uma fonte de economia tributária para a empresa.
Por exemplo, é possível optar por benefícios flexíveis que não são tributáveis para o colaborador, como plano de saúde, vale-refeição e vale-transporte.
A remuneração variável, como bônus e participação nos lucros, também pode ser uma opção vantajosa.
Essas formas de pagamento permitem que a empresa reduza sua carga tributária, uma vez que os valores não são considerados como salários e, portanto, não estão sujeitos aos mesmos encargos trabalhistas e previdenciários.
No entanto, é importante ressaltar que essas opções de remuneração devem estar de acordo com as leis trabalhistas e previdenciárias.
Além disso, a empresa deve estar atenta às mudanças nas legislações para garantir que as práticas adotadas estejam em conformidade com as normas vigentes.
9.Redução da carga tributária na compra e venda de bens
Na compra e venda de bens, é possível adotar estratégias que reduzem a carga tributária. Por exemplo, a empresa pode optar por realizar operações em estados com alíquotas de ICMS mais baixas ou até mesmo isentas.
Também é possível utilizar incentivos fiscais oferecidos pelo governo para incentivar determinadas atividades econômicas.
No caso de empresas que atuam no comércio exterior, a opção pelo drawback pode ser uma alternativa interessante. Essa modalidade permite a isenção ou suspensão de tributos incidentes sobre a importação e exportação de mercadorias.
Adoção do Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário que foi criado para simplificar o pagamento de impostos das micro e pequenas empresas.
Ele permite que essas companhias paguem todos os seus impostos de forma unificada, em uma única guia, com um valor menor do que seria pago pelos outros regimes tributários.
O Simples Nacional é uma excelente opção para as empresas que desejam reduzir a sua carga tributária, pois ele oferece alíquotas reduzidas de impostos.
Além disso, ele também simplifica a gestão tributária das empresas, pois reduz a quantidade de guias e obrigações acessórias que as empresas precisam cumprir.
No entanto, é importante lembrar que nem todas as empresas podem aderir ao Simples Nacional.
Existem algumas restrições, como o faturamento anual máximo de R $4,8 milhões e a atividade da empresa. Por isso, é importante verificar se a sua companhia se enquadra nas regras do Simples Nacional antes de optar por esse regime tributário.
Entenda mais sobre o planejamento tributário
Em resumo, o planejamento tributário é essencial para reduzir a carga da empresa e aumentar a sua lucratividade.
É importante lembrar que o planejamento tributário deve ser feito com cuidado e organização, levando em conta as particularidades de cada empresa e as leis tributárias em vigor.
Ao utilizar as estratégias de planejamento tributário abordadas neste artigo, as empresas podem reduzir significativamente os seus custos com impostos e, consequentemente, aumentar a sua competitividade no mercado.
No entanto, é importante lembrar que todas as estratégias devem ser utilizadas de forma legal e ética, para evitar problemas com o Fisco.
Por fim, é importante lembrar que o planejamento tributário é um processo contínuo, que deve ser revisado e atualizado periodicamente.
As leis tributárias mudam constantemente, e é importante estar sempre atualizado e preparado para as mudanças que podem afetar a sua empresa.
Para entender um pouco mais sobre esse processo e como ele poderá auxiliar dentro das empresas, é preciso realizar um curso de Gestão Financeira.
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