Existem muitas companhias do terceiro setor, que apesar de não terem muito destaque ou não serem tão conhecidas, fazem um trabalho extremamente importante para a sociedade, movimentando projetos de formação, como cursos livres de direito do terceiro setor, e principalmente ajudando os mais desfavorecidos.
Vale a pena destacar que essas empresas nada mais são do que organizações sem fins lucrativos. Ou seja, nessa categoria entram empresas como ONGs e projetos sociais.
Essas organizações acabam dependendo de serviço voluntário e doações para conseguir atuar no mercado, mas podem fazer uma grande diferença social, mesmo que com pouco.
Confira a seguir tudo o que precisa saber a respeito dessas companhias de terceiro setor, entendendo os direitos das companhias, como elas podem desenvolver atividades voluntárias à sociedade.
Ainda neste conteúdo será possível compreender como essa área de atuação é fundamentação para o exercício da cidadania e na conquista de uma sociedade melhor.
O que é Direito do Terceiro Setor?
Assim como já mencionado anteriormente, o terceiro setor é um nome que foi destinado a definição de instituições e companhias que não fazem parte do Estado e nem do mercado. Ou seja, não pertencem a nenhum setor e, por isso, foi criada uma terceira categoria para enquadrá-las.
Esse setor corresponde ao campo da sociedade civil organizada. Vale a pena destacar que esse termo não é muito utilizado no cotidiano dessas companhias ou na comunicação pública.
Assim, pode-se afirmar que nesse terceiro setor são enquadradas pessoas jurídicas de direito privado, dos quais não possuem finalidade lucrativa, exercendo atividades de interesse social, como ONGs.
Dessa forma, assim como todas as outras empresas do setor público e privado, com a criação desse terceiro setor, surgiu assim uma legislação específica, com os direitos e deveres dessas instituições.
Isso será fundamental para regulamentar sua atuação na sociedade, dada a importância de seus trabalhos na construção de uma sociedade cidadã.
Em geral, é importante que essas entidades se comprometam com uma postura ética. Isso abrange deveres de utilizar os seus recursos estritamente para o alcance das finalidades que declaram possuir, atuar publicamente e transparente.
Também será possível observar critérios imparciais e não discriminatórios na determinação dos beneficiários de sua atuação.
Uma pessoa que pretende criar uma instituição nesse setor precisa preencher alguns requisitos, como elaborar um estatuto social.
Deve-se levar em consideração o documento no qual os instituidores declaram as finalidades específicas da pessoa jurídica. Iss lugar onde atuará e os órgãos administrativos internos e como seus membros são eleitos.
Todas essas e algumas outras regras são de extrema importância e não seguí-las implica em multas. Isso gera consequências para a instituição, que pode inclusive ser proibida de atuar no mercado do terceiro setor.
Como desenvolver atividades voluntárias a favor da sociedade com o Direito do Terceiro Setor?
Atuar no terceiro setor é uma questão complexa que implica em depender de doações e trabalho voluntário. Ou seja, você dependerá de outras pessoas.
Dessa forma, é importante destacar que em relação aos doadores. Também é de extrema importância que sua instituição busque ser transparente para ganhar a confiança dessas empresas.
Além disso, para desenvolver boas atividades e atuar de maneira relevante no contexto em que está inserida, a companhia criada no terceiro setor deve ter um propósito, e atuar em um determinado nicho. Um exemplo disso são instituições que arrecadam fundos e oferecem cursos gratuitos em determinada área para os menos favorecidos de uma região.
Assim, para construir um projeto bem-sucedido, além de prestar a devida conta aos doadores e apoiadores do projeto, é preciso realizar pesquisas a respeito do seu público-alvo e aprender a divulgar a sua instituição. Uma vez que uma das coisas mais importantes em companhia desse setor é conseguir arranjar muitos voluntários.
Como o curso de Direito do Terceiro Setor é importante para a carreira?
As empresas do terceiro setor são companhias importantes para a sociedade e conseguem trazer mudanças sociais reais. Elas alteram a vida de pessoas e promovem a igualdade social.
Dada essa tamanha importância, é de extrema necessidade que os voluntários, gestores e donos dessas companhias procuram formações, voltadas a área social, para se prepararem e tornar-se qualificados para atuar nesse setor, que tem como principal objetivo transformar a vida daqueles que são desfavorecidos socialmente.
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